Política de Privacidade

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade explica de que forma a aplicação móvel Lullaby para iOS e Android (a «app») e este sítio Web tratam dados pessoais. A app é publicada por Nikiforos Pertselis («nós»), com sede na Grécia, que é o responsável pelo tratamento aqui descrito. Podes contactar-nos através do e-mail npertselis@gmail.com.

2. Informações que ficam no teu dispositivo

Para funcionar, a app guarda uma pequena quantidade de informações no armazenamento privado do teu telemóvel ou tablet:

• as tuas preferências: idioma, definições do temporizador de sono e da redução gradual do som, vibração ao tocar;
• sons favoritos, sons ouvidos recentemente, a tua última mistura e as misturas que guardas;
• se tens o Premium (uma cópia local do estado da tua compra);
• contadores simples usados para espaçar os anúncios — por exemplo, quando foi apresentado o último anúncio em ecrã inteiro — e quantas vezes a app foi aberta.

Estas informações não nos são enviadas. São eliminadas quando desinstalas a app ou limpas os dados da mesma. Consoante as definições do teu dispositivo, podem ser incluídas nas cópias de segurança do próprio dispositivo (iCloud ou Google), que são geridas pela Apple ou pela Google, e não por nós.

3. O que não recolhemos

Não pedimos nem recolhemos o teu nome, endereço de e-mail, número de telefone, contactos, fotografias, localização exata ou dados relativos à saúde. A app não utiliza o microfone nem a câmara, e não há conta nem início de sessão. Para compreender como a app é utilizada e corrigir falhas, utilizamos o Google Firebase (ver secção 4.6), que não recebe o teu nome, endereço de e-mail nem outros dados de contacto.

4. Serviços prestados por terceiros

A app recorre a alguns serviços da Google e da Apple. Estes tratam os dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade, descritas abaixo.

4.1 Publicidade — Google AdMob

Se utilizas a versão gratuita, a app apresenta anúncios fornecidos pelo Google AdMob (Google Ireland Limited se estiveres no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, e Google LLC nos restantes casos). Para apresentar, medir e proteger esses anúncios, o SDK Google Mobile Ads integrado na app recolhe e partilha com a Google:

• identificadores do dispositivo — o ID de publicidade do teu dispositivo (o ID de publicidade do Android ou o IDFA da Apple, se o permitires), o ID do conjunto de apps e identificadores semelhantes;
• o teu endereço IP, que pode ser usado para estimar a tua localização geral, não exata;
• interações com os anúncios e com a app — por exemplo, que anúncios vês, toques, visualizações de vídeos e aberturas da app;
• informações do dispositivo e de diagnóstico — por exemplo, modelo do dispositivo, sistema operativo, idioma, versão da app, registos de falhas, tempo de arranque e dados de desempenho.

A Google utiliza estes dados para apresentar anúncios, limitar a frequência com que os vês, medir o seu desempenho, detetar fraudes e abusos e — apenas com o teu consentimento, quando este for exigido — para os personalizar. A Google pode trabalhar com outros parceiros de publicidade; quando o consentimento é exigido, podes vê-los e escolhê-los no formulário de consentimento. Sabe mais em Como a Google utiliza informações de sites ou apps que utilizam os nossos serviços e na Política de Privacidade da Google.

Como a app é utilizada perto de bebés a dormir, os anúncios não têm som e estão limitados a conteúdo adequado ao público em geral (classificação G). Se tiveres o Premium, a app não pede anúncios.

4.2 O teu consentimento e as tuas escolhas de privacidade

Se estiveres no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, a app utiliza a Plataforma de Mensagens para Utilizadores da Google para pedir o teu consentimento — de acordo com o IAB Transparency & Consent Framework — antes de os anúncios serem personalizados e antes de serem armazenadas informações no teu dispositivo, ou de estas serem lidas a partir dele, para fins de publicidade. Para decidir se deve apresentar esse formulário, a ferramenta de consentimento trata dados técnicos limitados, como a tua localização aproximada com base no teu endereço IP. Podes alterar ou retirar as tuas escolhas a qualquer momento na app, em Definições → Opções de privacidade. Se não deres o teu consentimento, poderás continuar a ver anúncios não personalizados.

No iPhone e no iPad, a app só pode utilizar o identificador de publicidade do teu dispositivo (IDFA) se o permitires no pedido de Transparência do rastreio de apps da Apple. Podes alterar esta opção a qualquer momento em Definições → Privacidade e segurança → Rastreio.

No Android, podes eliminar ou repor o teu ID de publicidade nas definições do dispositivo (Definições → Privacidade → Anúncios ou Definições → Google → Anúncios).

4.3 Compras na app

As subscrições Premium e o desbloqueio vitalício são vendidos através da App Store da Apple e do Google Play. A Apple ou a Google processam o teu pagamento; nunca recebemos os dados do teu cartão nem outros dados de pagamento. A app recebe apenas uma confirmação do produto que compraste, com uma referência da transação, para poder desbloquear o Premium no teu dispositivo, e guarda esse estado localmente. Não o enviamos para nenhum servidor nosso. Consulta a Política de Privacidade da Apple e a Política de Privacidade da Google.

4.4 Notificações e áudio em segundo plano

Enquanto os sons tocam, a app apresenta uma notificação multimédia com os controlos de reprodução. Nunca utiliza notificações para mensagens de marketing. A reprodução em segundo plano e os controlos no ecrã de bloqueio são fornecidos pelo sistema operativo do teu dispositivo.

4.5 Atualizações e avaliações

Para te avisar de novas versões, a app pergunta à App Store ou ao Google Play se existe uma atualização; no Android, o Google Play pode transferi-la e instalá-la por ti. Se avaliares a app, aparece a janela de avaliação da própria Apple ou da Google. Como qualquer pedido a uma loja, isto revela o teu endereço IP e informações básicas do dispositivo à Apple ou à Google, que as tratam de acordo com as respetivas políticas de privacidade. Não recebemos delas quaisquer dados pessoais.

4.6 Estatísticas de utilização, relatórios de falhas e configuração remota — Google Firebase

Utilizamos três serviços do Google Firebase. O Google Analytics para Firebase regista a forma como a app é utilizada — por exemplo, que ecrãs são abertos, que sons e misturas são reproduzidos e se a apresentação inicial foi concluída — juntamente com um identificador da instância da app, o modelo e o sistema operativo do teu dispositivo, a versão da app, o país e o idioma; quando o consentimento é exigido, só armazena estes dados com o teu consentimento, que dás e alteras no mesmo formulário de consentimento usado para os anúncios. O Firebase Crashlytics envia um relatório quando a app falha ou encontra um erro grave: o erro e o respetivo rastreio de pilha, o modelo e o sistema operativo do teu dispositivo e a versão da app, com um identificador de instalação. O Firebase Remote Config permite-nos ajustar definições, como a frequência com que os anúncios podem aparecer, sem lançar uma atualização; a app transfere essas definições a partir da Google. A Google trata estes dados por nossa conta; consulta Privacidade e segurança no Firebase. Não utilizamos estes serviços para te identificar.

5. Porque podemos utilizar os dados (fundamentos jurídicos)

Quando é aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) ou o UK GDPR, baseamo-nos:

• no teu consentimento — para a publicidade personalizada e para armazenar informações no teu dispositivo ou aceder a elas para fins de publicidade, bem como para as estatísticas de utilização (Google Analytics para Firebase). Podes retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente;
• nos nossos interesses legítimos — para apresentar anúncios não personalizados que mantêm a versão gratuita grátis, limitar a frequência dos anúncios, prevenir fraudes e manter a app segura, bem como para detetar e corrigir falhas e ajustar remotamente as definições da app (Firebase Crashlytics e Remote Config);
• na execução de um contrato — para fornecer o Premium quando o compras;
• no cumprimento de obrigações jurídicas — quando a lei nos obriga a conservar ou divulgar informações.

6. Durante quanto tempo são conservados os dados

• As informações armazenadas no teu dispositivo ficam lá até as eliminares, limpares os dados da app ou desinstalares a app.
• Os dados recolhidos pela Google para publicidade são conservados de acordo com as políticas de conservação da Google.
• As estatísticas de utilização são conservadas pelo Google Analytics para Firebase durante 2 meses (os relatórios agregados podem ser conservados durante mais tempo); os relatórios de falhas são conservados pelo Firebase Crashlytics durante 90 dias.
• Os registos das tuas compras são conservados pela Apple ou pela Google na tua conta da loja.
• Se nos enviares um e-mail, guardamos as tuas mensagens apenas durante o tempo necessário para te ajudar e responder a perguntas posteriores, e depois eliminamo-las. Podes pedir-nos que as eliminemos mais cedo.

7. As tuas escolhas e a eliminação dos teus dados

• Eliminar tudo o que a app armazena: desinstala a app. No Android, também podes usar Definições → Aplicações → Lullaby → Armazenamento → Limpar armazenamento.
• Alterar o teu consentimento para anúncios e estatísticas de utilização: na app, Definições → Opções de privacidade (apresentado onde o consentimento é exigido).
• Impedir o rastreio no iPhone: Definições → Privacidade e segurança → Rastreio.
• Repor ou eliminar o teu ID de publicidade no Android: Definições → Privacidade → Anúncios (ou Definições → Google → Anúncios).
• Nenhum anúncio: o Premium remove todos os anúncios.
• Dados conservados pela Google: a Google disponibiliza ferramentas próprias para rever e controlar os dados de anúncios, como O meu centro de anúncios.
• E-mails que nos enviaste: basta pedires e eliminamos a nossa correspondência.

Como a app não tem contas e não guardamos uma cópia dos teus dados em nenhum servidor, não há nenhuma conta para eliminarmos. Se tiveres dúvidas, escreve para npertselis@gmail.com.

8. Os teus direitos

Consoante o local onde vives, podes ter o direito de aceder aos teus dados pessoais, de os retificar, apagar ou transferir (portabilidade), de limitar o seu tratamento ou de te opores a ele, e de retirar o teu consentimento a qualquer momento. Como não conservamos dados pessoais sobre ti nos nossos próprios sistemas (exceto os e-mails que nos envias), muitos pedidos resolvem-se melhor com as ferramentas acima ou diretamente junto da Google ou da Apple — mas teremos sempre todo o gosto em ajudar: escreve para npertselis@gmail.com.

Se estiveres no EEE ou no Reino Unido, tens também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo — na Grécia, a Autoridade Helénica de Proteção de Dados — ou à autoridade do local onde vives ou trabalhas (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)).

Califórnia e outros estados dos EUA: não vendemos informações pessoais a troco de dinheiro. No entanto, algumas leis estaduais dos EUA podem considerar a utilização de identificadores de publicidade para anúncios personalizados como «venda» ou «partilha» de informações pessoais. Podes opor-te a essa prática limitando o rastreio de anúncios no teu dispositivo (ver secção 7) ou através das opções de privacidade na app, quando disponíveis. Não te trataremos de forma diferente por exerceres os teus direitos.

9. Crianças

O Lullaby destina-se a ser utilizado por pais e cuidadores para os seus bebés; não se destina a ser utilizado pelas próprias crianças. A app não é dirigida a crianças com menos de 13 anos (ou da idade mínima equivalente no teu país), e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Os anúncios estão limitados a conteúdo adequado ao público em geral. Se considerares que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacta-nos e eliminá-los-emos.

10. Segurança

Os dados enviados pelos SDK da Google são cifrados em trânsito (TLS). As informações armazenadas pela app ficam no armazenamento privado do teu dispositivo, protegidas pelo respetivo sistema operativo, e não operamos servidores que armazenem os teus dados. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, mas recorremos a fornecedores consolidados e mantemos os dados envolvidos no mínimo.

11. Transferências internacionais

A Google e a Apple podem tratar dados em países diferentes do teu, incluindo os Estados Unidos. Para as transferências a partir do EEE, do Reino Unido e da Suíça, baseiam-se em garantias adequadas, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

12. Este sítio Web

Este sítio Web é estático. Não utiliza cookies, ferramentas de análise nem publicidade, e não carrega conteúdos de outras empresas. O nosso fornecedor de alojamento trata dados técnicos, como o teu endereço IP e o tipo de navegador, nos registos do servidor, para disponibilizar o sítio e o manter seguro. Se fechares a sugestão de idioma numa página, o teu navegador memoriza-o apenas durante a sessão atual; esta informação nunca sai do teu dispositivo.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política quando a app ou a lei mudarem. Alteraremos a data de «Última atualização» no topo e, em caso de alterações significativas, avisar-te-emos na app ou neste sítio Web.

14. Contacto

Dúvidas ou pedidos sobre privacidade? Contacta Nikiforos Pertselis através do e-mail npertselis@gmail.com.

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