Termos de Uso — Lullaby

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao aplicativo móvel Lullaby (o “app”), publicado por Nikiforos Pertselis (“nós”). Ao baixar ou usar o app, você aceita estes Termos. Se não os aceitar, não use o app. Nossa Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais.

2. Sua licença de uso do app

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em aparelhos que sejam seus ou que estejam sob seu controle, para uso próprio e não comercial, nos termos destes Termos e das regras da loja de onde você o baixou.

Se você baixou o app da App Store da Apple, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado (EULA Padrão) da Apple; em caso de conflito com estes Termos, prevalece o EULA Padrão. Se você o baixou do Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam às suas compras. A Apple Inc. e a Google LLC não são partes destes Termos e não são responsáveis pelo app nem pelo seu conteúdo.

3. A versão gratuita e os anúncios

O download do app é gratuito. A versão gratuita inclui uma seleção de sons e misturas prontas e é financiada por anúncios. Você pode desbloquear um som premium para uma única reprodução assistindo a um anúncio em vídeo premiado; o desbloqueio termina quando esse som parar.

4. Premium

O Premium desbloqueia todos os sons, remove os anúncios e permite salvar um número ilimitado de misturas. Ele está disponível como assinatura mensal ou anual com renovação automática, ou como compra única “vitalícia”. Os preços são exibidos no app antes da compra; eles podem variar de acordo com o país e mudar com o tempo.

Assinaturas

O pagamento é cobrado na sua Conta Apple ou na sua conta do Google Play quando você confirma a compra.
Sua assinatura é renovada automaticamente no fim de cada período, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta na App Store ou no Google Play. Excluir o app não cancela a assinatura.
Se você cancelar, o Premium continua ativo até o fim do período que você já pagou.
Se for oferecido um período de teste gratuito, qualquer parte não usada desse período é perdida quando você compra uma assinatura.

Compra vitalícia. Um pagamento único que desbloqueia o Premium na conta da loja usada para comprá-lo, enquanto o app estiver disponível.

Restauração de compras. Você pode restaurar o Premium em outro aparelho conectado à mesma conta da loja, em Configurações → Restaurar compras no app.

Reembolsos. Os pagamentos são processados pela Apple ou pelo Google, e os pedidos de reembolso são tratados por eles de acordo com as próprias políticas. Seus direitos legais como consumidor não são afetados.

5. Uso aceitável

Você se compromete a não:

copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou emprestar qualquer parte do app ou dos seus sons;
extrair os arquivos de áudio ou usá-los fora do app;
fazer engenharia reversa do app ou tentar extrair seu código-fonte, exceto na medida permitida por lei;
burlar quaisquer limites técnicos do app, como os bloqueios de conteúdo premium ou os anúncios;
usar o app para qualquer fim ilícito.

6. Propriedade intelectual

O app — incluindo seu código, design, ilustrações, sons, gravações e textos — bem como o nome Lullaby e o logotipo da lua pertencem a nós ou aos nossos licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Além da licença prevista na seção 2, estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre eles.

7. Saúde e segurança

O Lullaby foi criado para ajudar a criar um ambiente de sono tranquilo. Ele não é um dispositivo médico e não diagnostica, trata nem previne nenhuma doença ou condição. As dicas de sono no app e neste site são informações gerais, não orientação médica. Por favor:

mantenha o volume baixo — cerca de 50 dB, o nível de um chuveiro suave — e mantenha o aparelho a alguma distância do bebê, nunca dentro do berço;
siga as recomendações de sono seguro; o app não é uma babá eletrônica e não substitui a supervisão;
converse com um pediatra sobre qualquer preocupação com o sono, a audição ou a saúde do seu filho.

8. Disponibilidade e alterações no app

Podemos atualizar, alterar ou remover recursos ou conteúdos do app, e alguns recursos podem não estar disponíveis em todos os aparelhos ou em todos os países. Nos esforçamos para manter o app confiável, mas não podemos garantir que ele esteja sempre disponível ou livre de erros.

9. Isenção de garantias

Na medida permitida por lei, o app é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer garantia ou direito que não possa ser excluído ou limitado pela lei aplicável a você, incluindo a legislação de defesa do consumidor.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados, lucros ou receitas, decorrentes do seu uso do app. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao app está limitada ao valor que você pagou pelo app ou pelo Premium nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude ou por qualquer outra situação cuja responsabilidade não possa ser limitada por lei.

11. Encerramento destes termos

Você pode parar de usar o app a qualquer momento, excluindo-o. Podemos suspender ou encerrar sua licença se você violar gravemente estes Termos. As disposições que, por sua natureza, devam continuar valendo — como as relativas à propriedade intelectual, à isenção de garantias e à limitação de responsabilidade — continuam em vigor.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, por exemplo, para refletir mudanças no app ou na lei. Vamos atualizar a data de “Última atualização” no topo e, se as mudanças forem significativas, avisaremos você no app ou neste site. Se você continuar usando o app depois que as mudanças entrarem em vigor, valem os Termos atualizados.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei da Grécia. Se você for consumidor, também se beneficia de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país onde mora e pode entrar com ações nos tribunais desse país.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com Nikiforos Pertselis pelo e-mail npertselis@gmail.com.

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